Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009

Muito se tem discutido o casamento nestas ultimas duas semanas, para alguns como mera manobra de diversão. Depois de ter postado a minha opinião neste sítio fora eu já, como muitos, bombardeado com novas argumentações às quais, muito modestamente, pouca legitimidade lhes reconheço. Desde a inconstitucionalidade do Código Civil por discriminação até à consideração do casamento como fim reprodutivo muitos outros argumentos já mediaram os extremos da polémica social em torno da Homossexualidade. Ouvi, no conhecidíssimo Prós e Contras uma jurista insinuar, no meio de duas claques dignas de um grande derbi, que a inconstitucionalidade por si considerada era inclusivamente motivo para uma mudança da lei civil do casamento simplesmente em Assembleia da Republica. Ora bem, esta senhora não deve saber sequer como funciona o mundo político e as fragilidades do poder de decisão central em temáticas tão delicadas. Como já vos disse, ouvi também argumentos como a garantia de continuidade de gerações como principal motivo para um NÃO ao casamento homossexual. Com efeito este (ridículo) argumento criaria mesmo um colapso ao nível dos Matrimónios, entendam-se religiosos, de conhecida infertilidade geracional.

 

No meio da chuva de raciocínios sociais, jurídicos e até mesmo religiosos, parece-me que a essência desta discussão radica exclusivamente na conceituação de Casamento. Linkando uma expressão que define casamento passo a justificar-me: Visto como uma instituição ou, mais modernamente, como um contrato, o casamento civil é o compromisso que o homem e mulher, maiores de 16 anos, consciente e livremente, pública e solenemente, assumem perante a sociedade.( http://www.paroquias.org/artigo.php?a=13)

 

Ora bem. Há uma coisa que nós devemos ter presente. O casamento, é anterior à regulamentação legal do Homem. A sua caracterização é anterior ao código civil. Assim, enfatizando a diferença de sexos como pressuposto do Casamento em sentido lato, não poderemos ter a pretensão de deturpar completamente o sentido das coisas. Eu não vos falo sequer, em homossexualidade como facto contranatura. Neste caso é tão-somente o conceito e a caracterização do casamento que deve ser discutido. Um veículo de 2 rodas poderá ser um Carro? Sejamos francos…

 

Contra esta minha posição incham o peito várias pessoas que evocam a evolução natural da sociedade. Eu percebo e promovo essa evolução impreterível. Mas ainda assim, uma mota continua a ser uma mota e um carro um carro!!! Ou não???

 

Ainda assim tenho de ser sensível às reacções emotivas por parte de uma classe que diz sentir-se marginalizada. Não obstante não entendo como se poderá reduzir a discriminação conhecida sobre os Homossexuais apenas à questão do casamento, mas admito que possa ser causador de mau estar. Sendo assim, apenas na impossibilidade de se criar uma nova instituição que consagre os direitos dos homossexuais à semelhança dos Heterossexuais, admito subverter o Casamento em prol desta minoria.

 

publicado por Fábio Duarte às 19:46

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